Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Hosana Larissa Guimarães
Oliveira
Augusto César Rios Leiro
Resumo
Este
artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação
Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014,
a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas
instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi
realizada pesquisa documental na base de dados do Senado Federal e da Câmara
dos Deputados, a fim de identificar as cinco proposições que se tornaram lei,
neste período, todas de autoria da Presidência da República. Os resultados
sugerem o protagonismo do poder executivo federal como regulador das políticas
de formação de professores da Educação Básica no País, indicam esforços para
articular as ações numa perspectiva sistêmica e denotam grandes desafios para
tornar realidade o proposto em lei.
Palavras-chave
formação de professores; políticas públicas; legislação; Educação Básica
Disponível
em: https://www.scielo.br/j/pp/a/R3qWFzj9Kjcztng7YgJtwxc/?lang=pt
Leituras complementares
Formação de
professores em tempos de retrocesso: o que dizem os documentos oficiais?
Sonia
Maria Soares de Oliveira
Carlos
Diogo Mendonça da Silva
Resumo
O
presente artigo discute a formação de professores no contexto contemporâneo
através da análise das políticas oficiais de formação docente formuladas pelo
Estado a partir, sobretudo da década de 1990 com a expansão da sociedade
globalizada e o avanço do ideário neoliberal. Para tanto nos baseamos nos
estudos de Charlot (2013), Nóvoa (1995), Dourado (2015), De Farias (2019) e
Schon (1995) dentre outros. Além de uma revisão de literatura analisamos os
principais documentos norteadores da formação docente lançados nas últimas
décadas notadamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena, Resolução CNE/CP 01/2002, as das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura)
e para formação continuada Resolução CNE/CP nº 02, de julho de 2015 e
ainda as Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da
Educação Básica que instituiu a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de
Professores da Educação Básica, Resolução CNE/CP nº 1, de 02 de julho de 2019.
Dessa forma concluímos que tais políticas materializadas nos referidos
documentos legais visam a adequar a formação docente à lógica pragmatista e
vinculada ao conceito de pedagogia das “competências” em voga no cenário
internacional atualmente que visa à formação do cidadão – trabalhador adaptado
ao mundo globalizado caracterizado pelas novas formas de organização do
trabalho e da produção.
Disponível
em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22512
* Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019
Disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf
* RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
* Manifesto
CONTRA A DESQUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANPED
Dispoível em https://anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_15_entidades_nacionais_repudio_a_bnc_fc.pdf
* MEC anuncia GT para discutir formação de professores
Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-anuncia-gt-para-discutir-formacao-de-professores
Vídeo: Resolução 02/2019: impactos na formação docente, por Luiz Dourado
Disponível em https://www.youtube.com/live/2XSAw7iECLA?feature=share
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