Bases legais na formação de professores no Brasil

 Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco

Hosana Larissa Guimarães Oliveira

Augusto César Rios Leiro

Resumo

Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na base de dados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de identificar as cinco proposições que se tornaram lei, neste período, todas de autoria da Presidência da República. Os resultados sugerem o protagonismo do poder executivo federal como regulador das políticas de formação de professores da Educação Básica no País, indicam esforços para articular as ações numa perspectiva sistêmica e denotam grandes desafios para tornar realidade o proposto em lei.

Palavras-chave
formação de professores; políticas públicas; legislação; Educação Básica

Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/R3qWFzj9Kjcztng7YgJtwxc/?lang=pt

Leituras complementares

Formação de professores em tempos de retrocesso: o que dizem os documentos oficiais?

Sonia Maria Soares de Oliveira

Carlos Diogo Mendonça da Silva

 

Resumo

O presente artigo discute a formação de professores no contexto contemporâneo através da análise das políticas oficiais de formação docente formuladas pelo Estado a partir, sobretudo da década de 1990 com a expansão da sociedade globalizada e o avanço do ideário neoliberal. Para tanto nos baseamos nos estudos de Charlot (2013), Nóvoa (1995), Dourado (2015), De Farias (2019) e Schon (1995) dentre outros. Além de uma revisão de literatura analisamos os principais documentos norteadores da formação docente lançados nas últimas décadas notadamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, Resolução CNE/CP 01/2002, as das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada Resolução CNE/CP nº 02, de julho de 2015 e ainda as Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica que instituiu a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, Resolução CNE/CP nº 1, de 02 de julho de 2019. Dessa forma concluímos que tais políticas materializadas nos referidos documentos legais visam a adequar a formação docente à lógica pragmatista e vinculada ao conceito de pedagogia das “competências” em voga no cenário internacional atualmente que visa à formação do cidadão – trabalhador adaptado ao mundo globalizado caracterizado pelas novas formas de organização do trabalho e da produção.

Disponível em https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22512

* Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019

Disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf

* RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192

* Manifesto CONTRA A DESQUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANPED

Dispoível em https://anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_15_entidades_nacionais_repudio_a_bnc_fc.pdf

* MEC anuncia GT para discutir formação de professores

Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-anuncia-gt-para-discutir-formacao-de-professores

Vídeo: Resolução 02/2019: impactos na formação docente, por Luiz  Dourado

Disponível em https://www.youtube.com/live/2XSAw7iECLA?feature=share

A Formação do educador no Brasil: delineamentos históricos e legais

FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: HISTÓRIA, POLÍTICAS E PERSPECTIVAS

Maria Célia Borges

Orlando Fernández Aquino

Roberto Valdés Puentes

RESUMO: Propôs-se, neste texto, discutir o tema da formação docente contemplando aspectos históricos, políticos e teóricos. Na primeira parte introduz-se o enfoque histórico, examinando a trajetória da formação de professores no Brasil, desdobrando-se em seis períodos que se iniciam com a aprovação da Lei das Escolas de Primeiras Letras, em 1827. Nota-se que a formação de professores em cursos específicos foi inaugurada no Brasil no final do século XIX com Escolas Normais destinadas à formação de docentes para as “primeiras letras”. A discussão segue e culmina com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996; em seguida, discute-se sobre as políticas educacionais expressas na legislação, antes e após a LDB 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais (2002) e a Política Nacional de Formação de Professores, editada por meio do Decreto Presidencial n.º 6.755/2009. Verifica[1]se que as políticas e a práticas do sistema educacional brasileiro encontram-se orientadas pelos valores do neoliberalismo e, por isso, apresentam contradições. Por fim, na história brasileira, as políticas sobre formação de professores evidenciam sucessivas mudanças e reformas, contudo ainda não estabeleceram um padrão consistente de preparação docente para resolver os problemas enfrentados pela educação escolar.

Palavras-chave: Formação de Professores. História e políticas de formação. Perspectivas da formação docente.

Disponível em https://pdfs.semanticscholar.org/d2e9/5341c439491da7f361474f49e8cd33bf9905.pdf

Vídeo: Fundamentos Históricos - Formação e profissão docente

Disponível em https://youtu.be/LATMCBNjuFw

O mundo

 

Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus.

Quando voltou, contou. Disse que tinha contemplado, lá do alto, a vida humana. E disse que somos mar de fogueirinhas.

– O mundo é isso – revelou. – Um montão de gente, um mar de fogueirinhas.

Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo.

Eduardo Galeano
Texto extraído de “O livro dos abraços”

MPEJA007 - A FORMAÇÃO DO PROFESSOR PESQUISADOR (2023.1)

 Carga horária: 60 horas

Limite de Faltas: Pós-Graduação Stricto Sensu - 15 Faltas

Período de aulas: De 28/02/2023 até 30/06/2023

Quantidade de dias letivos: 15 dias

Detalhamento das horas: Aula: 60 horas

Horário:

SEG 13:00 -  16:20

Professor(es): Erica Valeria Alves Marcia Tereza Fonseca Almeida

 

Ementa: A formação do educador no Brasil: delineamentos sócio históricos, legais e conceituais. Concepções, tendências e pesquisas sobre formação de professores. Formação inicial e permanente na perspectiva do desenvolvimento profissional docente. Saberes docentes e formação do professor como pesquisador. Professor como pesquisador diante dos desafios contemporâneos. Políticas públicas de educação/formação do professor de EJA.

ENCONTROS	DATAS	TEMAS	Referências
1º	13/03/23	Apresentação das professoras e da turma e da proposta do componente
2º	20/03/23	A Formação do educador no Brasil: delineamentos sócio-históricos, legais e conceituais.	BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernández; PUENTES, Roberto Valdés. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, v. 11, n. 42, p. 94-112, 2011.
3º	27/03/23	A Formação do educador no Brasil: delineamentos sócio-históricos, legais e conceituais.	OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães; LEIRO, Augusto César Rios. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco. Pro-posições, v. 30, 2019.
4º	03/04/23	A Formação do educador no Brasil: delineamentos sócio-históricos, legais e conceituais.	DE OLIVEIRA, Sonia Maria Soares; DA SILVA, Carlos Diogo Mendonça. Formação de professores em tempos de retrocesso: o que dizem os documentos oficiais?. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 141-152, 2021.
5º	10/04/23	A Formação do educador no Brasil: delineamentos sócio-históricos, legais e conceituais.	CASTRO, Marcelo Macedo Corrêa; AMORIM, Rejane Maria de Almeida. A formação inicial e a continuada: diferenças conceituais que legitimam um espaço de formação permanente de vida. Cadernos Cedes, v. 35, p. 37-55, 2015.
6º	17/04/23	Formação inicial e permanente na perspectiva do desenvolvimento profissional docente	PRYJMA, Marielda Ferreira; WINKELER, Maria Sílvia Bacila. Da formação inicial ao desenvolvimento profissional docente: análises e reflexões sobre os processos formativos. Formação Docente–Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 6, n. 11, p. 23-34, 2014.
7º	24/04/23	Formação inicial e permanente na perspectiva do desenvolvimento profissional docente	GORZONI, Sílvia De Paula; DAVIS, Claudia. O conceito de profissionalidade docente nos estudos mais recentes. Cadernos de Pesquisa, v. 47, p. 1396-1413, 2017. RODRIGUES DE BARROS, EVÂNGELA BATISTA; DOS SANTOS, LORENE. PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE: CONEXÃO ENTRE TEORIA, PRÁTICAS EDUCATIVAS E TRABALHO COLETIVO EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO. Inter-Acao, v. 46, n. 1, 2021.
8º	08/05/23	Saberes docentes e formação do professor como pesquisador.	NUNES, CÉLIA; FERNANDES, MARIA. Saberes docentes e formação de professores: um breve panorama da pesquisa brasileira. educação & Sociedade, v. 22, p. 27-42, 2001.
9º	15/05/23	Saberes docentes e formação do professor como pesquisador.	BLOCK, Osmarina; RAUSCH, Rita Buzzi. Saberes docentes: dialogando com Tardif, Pimenta e Freire. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 15, n. 3, 2014.
10º	22/05/23	Professor como pesquisador diante dos desafios contemporâneos.	QUARESMA, Adriane Helena Dutra; DA SILVA, Sidinei Pithan. A CONSTITUIÇÃO DOCENTE E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. In Sidinei Pithan da Silva… [et al.]. Docência e educação em tempos líquido-modernos– Ijuí: Ed. Unijuí, Coleção Ciências Sociais, p. 147-167, 2022.
11º	29/05/23	Políticas públicas de educação/formação do professor de EJA.
12º	05/06/23	Políticas públicas de educação/formação do professor de EJA.
13º	12/06/23	Apresentação de Seminários
14º	19/06/23	Apresentação de Seminários
15º	26/06/23	Apresentação de Seminários
	04/07/23*	Apresentação de Seminários

 

Avaliação:

1.       Individual

Três questões do primeiro dia são retomadas ao final da disciplina fazendo um contraponto do que foi modificado à luz da disciplina. (10,0)

A  EXISTE DIFERENÇA ENTRE PROFESSOR (A) E PESQUISADOR (A)?

 

B. QUAL O PERFIL DO PROFESSOR PESQUISADOR?

 

C. COMO DEVE SER A FORMAÇÃO DE UM PROFESSOR PESQUISADOR?

2.       Seminário (grupos com até 4 pessoas)

2.1. Argumentação, síntese, sistematização e comunicação das ideias (10,0)

2.2. Fundamentação teórica (10,0)